JUSTIÇA


Moraes pede esclarecimentos sobre falhas em tornozeleira de ‘Débora do Batom’

Ministro do STF quer saber se interrupções no sinal do equipamento foram técnicas ou intencionais

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo esclareça se as falhas registradas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, foram provocadas por problemas técnicos ou de forma intencional.

Condenada a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Débora cumpre atualmente prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A defesa solicitou a progressão para o regime semiaberto.

Segundo Moraes, a análise do pedido depende do esclarecimento sobre as interrupções no sinal de geolocalização do equipamento. Relatórios encaminhados ao STF apontaram períodos sem registro de GPS, enquanto a defesa sustenta que as ocorrências decorreram de falhas técnicas.

Diante disso, o ministro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitaram informações à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, que terá cinco dias para apresentar os esclarecimentos.

Além disso, Moraes determinou que a Penitenciária Feminina de Tremembé informe se os cursos realizados por Débora para remição da pena possuem convênio com o Estado e se fazem parte do projeto político-pedagógico da unidade prisional.

Débora foi condenada por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A cabeleireira ficou conhecida nacionalmente após pichar, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do STF.

Com informações da CNN Brasil