ECONOMIA


MPF pede à Justiça suspensão do aumento de etanol na gasolina para 32%

Órgão questiona falta de comprovação técnica sobre a segurança da nova mistura e solicita liminar para barrar a medida

Foto: Reprodução/Freepik

 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem previsão inicial de validade por 180 dias, podendo ser prorrogada.

Na ação, o MPF pede que a mudança seja interrompida até que sejam apresentados estudos técnicos que comprovem a segurança da nova composição para os veículos em circulação no país. O órgão também solicita a criação de um sistema de monitoramento com controle social, campanhas educativas para motoristas e a condenação da União ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, autor da ação, a adoção da nova mistura ocorreu sem demonstração técnica suficientemente ampla sobre seus impactos para a frota brasileira.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a ampliação do percentual de etanol foi motivada pelo cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo e tem como objetivo reduzir a dependência de combustíveis fósseis e ampliar o uso de biocombustíveis.

A pasta também informou que realizou testes prévios para avaliar o desempenho da mistura E32 em veículos leves e motocicletas representativos da frota nacional.