POLÍTICA


Porto Seguro recebeu R$ 24,9 milhões ilegais para reeleger prefeito do PL, diz PF

Segundo a apuração, presidente do PL teria destinado cerca de R$ 119 milhões em emendas para 21 municípios entre os anos de 2024

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

Porto Seguro, no sul da Bahia, foi o segundo município que recebeu o maior volume de emendas parlamentares supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, segundo investigação da Polícia Federal. De acordo com a apuração, a cidade recebeu R$ 24.999.298 entre os anos de 2024 e 2026.

O município é administrado pelo prefeito Jânio Natal (PL), aliado de Valdemar Costa Neto. Conforme a investigação, o presidente da legenda teria destinado recursos públicos mesmo sem ocupar qualquer mandato eletivo, o que, segundo a PF, impediria legalmente esse tipo de indicação.

Ao todo, a Polícia Federal apura o direcionamento de R$ 119 milhões em emendas para 21 municípios governados por prefeitos do PL ou aliados. Desses, 11 estão localizados no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, as indicações das emendas contavam com a participação de servidores da Câmara dos Deputados. Funcionários ligados à liderança do Partido Liberal teriam solicitado a uma servidora responsável pelo registro das emendas a inclusão das indicações em nome de Valdemar Costa.

Entre as mensagens analisadas pela PF está uma conversa em que Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, questiona a servidora Mariângela Fialek sobre a formalização das indicações de recursos.

Na última sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar. Na decisão, o magistrado destacou que o presidente do PL não possui prerrogativa para indicar emendas parlamentares.

“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.

Em nota, a defesa do presidente do PL afirmou que a decisão foi baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas” e sustentou que o dirigente partidário não cometeu qualquer crime.