JUSTIÇA


Fux assumirá presidência da Segunda Turma do STF após recesso

Ministro substituirá Gilmar Mendes em agosto pelo sistema de rodízio da Corte

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após o fim do recesso do colegiado, em agosto.

O magistrado irá substituir Gilmar Mendes. A mudança ocorreu pelo sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte.

A troca segue a regra do STF que determina que cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo entre seus integrantes que ainda não tenha ocupado o cargo. O mandato tem duração de um ano.

Fux assume o comando da Corte em um momento considerado decisivo para o caso envolvendo o Banco Master.

O presidente da Turma é responsável por organizar os trabalhos do colegiado, definir a pauta de julgamentos e estabelecer as datas em que cada processo será analisado.

Além disso, Fux será o responsável por abrir e encerrar as sessões, conduzir os debates, garantir o cumprimento das regras processuais, de forma a garantir que advogados, partes e ministros tenham espaço para suas manifestações.