POLÍTICA


Deputados celebram aprovação da PEC 6×1 e apostam na pressão pública para garantir vitória no Senado

Jorge Solla (PT) e Olívia Santana (PCdoB) comemoram vitória como marco histórico resultante de anos de luta trabalhista

Fotos: Renato Araújo/Câmara dos Deputados; VannerCasaes/AgênciaALBA

 

Em entrevista ao MundoBA, os deputados Jorge Solla (PT) e Olívia Santana (PCdoB) comemoraram a aprovação da PEC pelo fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e 1 de descanso) pela Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado na quarta-feira (27), propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e viabilizar o fim da escala 6×1.

Para os parlamentares, a aprovação da PEC representa uma vitória extremamente importante para a classe trabalhadora brasileira. “Há algumas décadas a gente não via uma decisão tão importante para beneficiar um conjunto de trabalhadores, que equivale a cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil”, afirma a fundadora da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO).

Solla enfatiza que a vitória na Câmara reflete a força da mobilização e da pressão popular no Brasil. O deputado destaca o caráter histórico da aprovação, concedida em meio a quase quatro décadas de reivindicações trabalhistas em defesa da redução da jornada de trabalho no país.

“São 38 anos desde que foram colocadas 44 horas na Constituição e de lá para cá, os processos de trabalho incorporaram a automação, incorporaram modernização, que levaram ao aumento da produtividade. Tudo isso gerou ganhos, que ficaram concentrados na mão dos proprietários das grandes empresas, banqueiras, latifundiários, etc”, relata.

Santana avalia que a mobilização popular deve novamente exercer influência decisiva sobre a votação favorável da PEC no Senado, assim como ocorreu na Câmara. “Mesmo tendo resistência, a gente viu muitos que estavam contra reverterem o voto. Muitos que eram do centrão ou da extrema direita acabaram sendo arrastados pela força da opinião pública, das manifestações que aconteceram pelo país. Então, eu acho que o impacto também vai ser dessa forma no Senado”, defende.

“Senadores, certamente, vão considerar que, sendo esse o ano eleitoral, é importante ouvir mais ainda a voz do povo Eu acredito que a gente vai obter mais uma vitória agora a vitória no Senado”, completa.

Já Solla mantém esperanças de um um processo “limpo”, sem truques e propostas alternativas controversas, referindo-se à emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (Progressistas-RS), que previa flexibilização trabalhista e um período de dez anos de adaptação à nova escala.

“Esperamos que não haja nenhuma manobra para tentar protelar, como tentaram jogar para 10 anos para frente. Felizmente na Câmara, a gente conseguiu impedir essa tentativa. Espero que o Senado também consiga um resultado positivo”, afirma.

O texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara estabelece uma transição bem mais curta, baseada na redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em um período de 14 meses.

Apesar da vitória da Câmara, o projeto deve encontrar resistências no Senado. Interlocutores do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) apontam que apesar do apelo social, a tramitação não será acelerada no Casa, mas que o texto deve ser aprovado antes das eleições deste ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não adotou um posicionamento público sobre a proposta ou definiu o cronograma da PEC, mas a primeira etapa é a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).