BAHIA

Alba aprova projeto que concede abono extraordinário para profissionais da educação

Proposta do governo prevê pagamento em 2026 para servidores ativos, inativos e professores contratados pelo Reda

Publicado em 26/05/2026 às 18h01.
Por Redação

Foto: Camila Souza/GOVBA

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 26.287/2026, que autoriza a concessão de um abono extraordinário aos profissionais da educação básica da rede pública estadual da Bahia.

A proposta, encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), prevê o pagamento exclusivamente no ano de 2026 para servidores ativos ocupantes de cargos efetivos e comissionados, além de professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Segundo o texto aprovado, o benefício também será destinado aos servidores inativos do quadro efetivo do magistério público da educação básica estadual que estejam na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2026.

O projeto estabelece que o abono será pago como forma de valorização dos profissionais do magistério e terá como base o rateio de 20% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia por meio de precatórios judiciais relacionados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na mensagem enviada à Alba, Jerônimo afirmou que a medida busca manter a política de reconhecimento aos educadores da rede estadual, adotada também nos anos de 2023, 2024 e 2025.

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