BAHIA

TJ-BA envia projeto à Alba para ampliar número de desembargadores e criar novos cargos

Proposta prevê aumento de 70 para 75 integrantes da Corte e impacto superior a R$ 19 milhões até 2028

Publicado em 25/05/2026 às 22h00.
Por Redação

Foto: Google Street View

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê a ampliação do número de desembargadores da Corte baiana, passando de 70 para 75. A proposta também cria novos cargos comissionados e funções gratificadas no Judiciário estadual.

O texto foi enviado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e começou a tramitar na AL-BA nesta segunda-feira (25). Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda precisará passar pelas comissões da Casa.

Segundo o tribunal, a medida busca reduzir a sobrecarga no segundo grau de jurisdição diante do crescimento no volume de processos. A Corte afirma que os gabinetes e câmaras cíveis enfrentam um aumento “contínuo e exponencial” das demandas judiciais.

Além das cinco novas vagas de desembargador, o projeto prevê a criação dos seguintes cargos e funções:

18 cargos de diretor de secretaria de câmara;
25 cargos de secretário-adjunto de câmara;
15 cargos de supervisor administrativo de cartório integrado;
10 cargos de assessor de desembargador;
5 cargos de assistente de gabinete;
35 funções gratificadas para assessoramento jurídico e administrativo.

A proposta também detalha as atribuições das novas funções, incluindo acompanhamento de metas processuais, padronização de fluxos cartorários e suporte técnico aos desembargadores.

De acordo com os estudos financeiros anexados ao projeto, o impacto estimado será de aproximadamente R$ 5,9 milhões ainda em 2026, considerando implementação a partir de setembro. Já em 2027, o custo previsto sobe para R$ 18,8 milhões, chegando a R$ 19,5 milhões em 2028.

Entre os custos detalhados pelo TJ-BA estão:

R$ 1,2 milhão anuais para criação dos cinco cargos de desembargador;
R$ 6,6 milhões para novos cargos TJ-FC-2 e TJ-FC-3;
R$ 5,8 milhões destinados às novas funções gratificadas.

Mais notícias

BAHIA

Inmet emite alerta para Salvador e outras 17 cidades por risco de fortes chuvas

25/05/2026 às 07h32
Inmet emite alerta para Salvador e outras 17 cidades por risco de fortes chuvas
BAHIA

Exposição Agropecuária de Itapetinga destaca força do setor no sudoeste baiano

24/05/2026 às 22h00
Exposição Agropecuária de Itapetinga destaca força do setor no sudoeste baiano
BAHIA

Frente fria e ciclone extratropical colocam litoral e sul da Bahia em alerta para chuvas

23/05/2026 às 17h00
Frente fria e ciclone extratropical colocam litoral e sul da Bahia em alerta para chuvas
BAHIA

Reconhecimento facial alcança marca de mil foragidos localizados em 2026

23/05/2026 às 14h30
Reconhecimento facial alcança marca de mil foragidos localizados em 2026
BAHIA

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores

22/05/2026 às 20h20
Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores
BAHIA

Investigado por ligação com PCC, ‘Beto Louco’ fecha delação sobre esquema de fraude fiscal na Bahia

22/05/2026 às 18h41
Investigado por ligação com PCC, ‘Beto Louco’ fecha delação sobre esquema de fraude fiscal na Bahia
BAHIA

João Carlos Salles é eleito reitor da UFBA pela terceira vez

22/05/2026 às 18h07
João Carlos Salles é eleito reitor da UFBA pela terceira vez
BAHIA

Frente fria provoca chuva e ventos fortes na Bahia neste fim de semana

22/05/2026 às 16h30
Frente fria provoca chuva e ventos fortes na Bahia neste fim de semana
BAHIA

Polícia Civil realiza operação contra tráfico e lavagem de dinheiro em Salvador e Lauro de Freitas

22/05/2026 às 07h48
Polícia Civil realiza operação contra tráfico e lavagem de dinheiro em Salvador e Lauro de Freitas
BAHIA

Grupo investigado por fraude de R$ 400 mi misturava solventes à gasolina para ampliar combustível vendido, diz MPBA

21/05/2026 às 19h20
Grupo investigado por fraude de R$ 400 mi misturava solventes à gasolina para ampliar combustível vendido, diz MPBA

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos