POLÍTICA

Ciro Gomes é condenado por violência política de gênero contra prefeita no Ceará

Ex-ministro recebeu pena de 1 anos e 4 meses de prisão, substituída por indenizações; defesa informou que vai recorrer da decisão

Publicado em 20/05/2026 às 15h21.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes, foi condenado na terça-feira (19) por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e tem como base declarações públicas feitas por Ciro quando Janaína ainda ocupava o cargo de senadora suplente. 

A Justiça entendeu que as falas do ex-ministro tiveram caráter discriminatório e utilizaram termos sexistas para desqualificar a atuação política da prefeita. Entre as declarações analisadas no processo, Ciro chamou Janaína de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama”, além de relacioná-la ao senador Camilo Santana.

A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de prisão, mas acabou substituída pelo pagamento de indenizações, já que Ciro é réu primário. Pela decisão, ele deverá pagar 20 salários mínimos à prefeita e outros 50 salários mínimos a entidades de defesa dos direitos das mulheres no Ceará. O juiz também determinou que o ex-ministro não cite Janaína, direta ou indiretamente, em pronunciamentos públicos ou redes sociais.

Durante o processo, a defesa argumentou que as críticas tinham como alvo Camilo Santana e estavam protegidas pela liberdade de expressão no contexto político. O juiz eleitoral Edson Feitosa, porém, afirmou que o direito à liberdade de expressão não autoriza ataques discriminatórios baseados em gênero.

Em nota, a assessoria de Ciro Gomes informou que ele vai recorrer da decisão. Já Janaína Farias afirmou nas redes sociais que a condenação representa “uma vitória das mulheres” e disse que a misoginia não pode ser relativizada.

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