POLÍTICA

Coronel defende redução de alíquota patronal do INSS das prefeituras para 8%

Senador também defendeu união nacional em torno da pauta e alertou para a necessidade de mobilização imediata dos prefeitos

Publicado em 20/05/2026 às 15h53.
Por Redação

Foto: Ana Luiza Sousa/Ascom Angelo Coronel

 

Autor da PEC 5/2025, proposta que reduz a alíquota patronal do INSS das prefeituras para 8%, o senador e pré-candidato à reeleição, Angelo Coronel (Republicanos), voltou a cobrar nesta quarta-feira (20), durante o terceiro dia da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, urgência na tramitação da matéria e convocou os prefeitos de todo o país para pressionarem o Congresso Nacional pela aprovação da proposta.

“A PEC de minha autoria está engavetada na CCJ há doze meses, já ultrapassando o prazo previsto no regimento interno do Senado. Então é preciso que os prefeitos que estão sofrendo com INSS de 16%, já se tornando inadimplentes novamente, se unam para que haja pressão junto à CCJ, principalmente da bancada da Bahia”, afirmou.

O encontro reúne milhares de gestores públicos de todas as regiões do Brasil, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, para discutir temas prioritários das administrações municipais, como sustentabilidade fiscal, divisão de recursos e fortalecimento da autonomia das cidades.

Durante sua fala, Coronel disse que a redução da carga previdenciária das prefeituras pode garantir mais equilíbrio financeiro aos municípios e ampliar os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

“O governo é contra, mas está fazendo tanta bondade. Então por que não faz bondade também com as prefeituras que geram empregos, mantêm a saúde e as ações sociais?”, questionou Coronel.

O senador baiano também defendeu união nacional em torno da pauta e alertou para a necessidade de mobilização imediata dos prefeitos.

“Se não fizermos pressão agora e deixarmos passar a eleição, adeus aprovação dessa PEC. A hora da unidade é agora, de todos os estados da federação, para que a gente vá em marcha na CCJ e na presidência do Senado para que a proposta seja pautada e aprovada”, disse.

A PEC 5 é considerada uma das principais pautas municipalistas em discussão no Congresso Nacional e vem ganhando apoio de prefeitos de diferentes regiões do país diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelas administrações municipais.

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