POLÍTICA

Proposta na Câmara quer adiar fim da escala 6×1 para 2036; deputados baianos assinam emenda

A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros e contou com a assinatura de 171 parlamentares

Publicado em 19/05/2026 às 17h15.
Por Redação

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

 

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pode adiar para 2036 o fim da escala 6×1 no Brasil. A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, e contou com a assinatura de 171 parlamentares, entre eles nove deputados baianos.

O texto determina que as novas regras trabalhistas só passem a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional. A proposta também estabelece que atividades consideradas essenciais poderão continuar com jornadas de até 44 horas semanais até que uma lei complementar regulamente o tema.

Entre os deputados da Bahia que assinam a emenda estão Capitão Alden (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), José Rocha (União Brasil), Roberta Roma (PL), João Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Claudio Cajado (PP).

A medida altera o artigo 7º da Constituição Federal ao fixar limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, mas abre exceções para setores considerados estratégicos.

Na justificativa, os autores afirmam que uma redução imediata da carga horária pode comprometer serviços considerados indispensáveis, como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e atividades agropecuárias. O documento ainda defende que a implementação aconteça de forma gradual e responsável, respeitando acordos coletivos e a realidade econômica de cada setor.

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