BAHIA

MP recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil com Rey Vaqueiro em cidade na Bahia

Órgão aponta possível sobrepreço na contratação do cantor e cobra documentos que comprovem regularidade do acordo

Publicado em 16/05/2026 às 10h00.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nessa sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara com o cantor Rey Vaqueiro, no valor de R$ 500 mil. A recomendação determina que a suspensão permaneça até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e as justificativas da contratação para apresentação prevista em 14 de junho.

Segundo o MP-BA, a prefeitura deve apresentar documentos que comprovem a regularidade do contrato, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração da capacidade financeira do município. O órgão afirma que o valor contratado estaria acima dos parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público e órgãos de controle.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Valente, o valor considerado tecnicamente razoável para a contratação seria de aproximadamente R$ 290 mil, com base na média dos cachês pagos ao artista em 2025, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O MP aponta que o valor de R$ 500 mil representa um montante 78,57% superior ao considerado adequado. Segundo o promotor, a diferença exige justificativa técnica detalhada, incluindo relatórios orçamentários e de gestão fiscal, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e comprovação da regularidade das obrigações essenciais e despesas correntes do município.

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