BAHIA

TCM notifica prefeitura após suspeita de irregularidades em gastos do São João de Quijingue

Tribunal aponta que contratos do “Arraiá do Triunfo 2026” já superam R$ 3,5 milhões

Publicado em 14/05/2026 às 21h22.
Por Redação

Foto: Reprodução Prefeitura de Quijingue

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificaram a prefeitura de Quijingue após identificarem possíveis irregularidades nas contratações realizadas para o “Arraiá do Triunfo 2026”, tradicional festa junina da cidade. O caso, que está registrado no Processo nº 12612e26, teve origem em uma denúncia apresentada pela 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE).

A medida envolve o prefeito José Romero Rocha Matos Filho (Avante), conhecido como Romerinho, e a secretária municipal de Cultura, Raquel Andrade Barreto.

Conforme levantamento preliminar realizado pelo tribunal, os contratos firmados para apresentações musicais já ultrapassam R$ 3,5 milhões. O montante, porém, pode aumentar, já que gastos com estrutura, palco, iluminação, segurança e logística do evento ainda não foram detalhados integralmente pela gestão municipal.

Segundo a análise inicial, aproximadamente 78% de todo o orçamento anual destinado à cultura em Quijingue já teria sido comprometido apenas com os festejos juninos deste ano.

A fiscalização também apontou indícios de cachês acima dos valores normalmente praticados no mercado para artistas de porte semelhante.

O conselheiro Paulo Rangel concedeu prazo de cinco dias para que a prefeitura apresente esclarecimentos sobre as contratações e os gastos relacionados ao evento.

Na decisão, o relator destacou que o caso ainda demanda avaliação mais aprofundada e ressaltou que os municípios devem seguir as normas previstas na Portaria Conjunta nº 01/2026, criada para disciplinar os gastos públicos durante os festejos juninos na Bahia.

A notificação aos gestores foi publicada oficialmente no Edital nº 542/2026 do TCM-BA.

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