BRASIL

Governo reduz tributos da gasolina para tentar conter alta dos combustíveis

Medida provisória prevê subsídio temporário e poderá incluir diesel diante da disparada do petróleo no mercado internacional

Publicado em 13/05/2026 às 17h02.
Por Redação

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para reduzir os tributos federais sobre a gasolina, em uma tentativa de conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, agravada pelas tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã.

A medida prevê a diminuição de impostos como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, com possibilidade de ampliação futura para o diesel. Segundo o governo, o benefício será concedido a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e não poderá ultrapassar o valor dos tributos atualmente cobrados.

Hoje, os impostos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina. No diesel, a tributação federal corresponde a R$ 0,35 por litro, mas segue suspensa desde março. A estimativa do governo é de um custo mensal de R$ 272 milhões para cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal, com compensação por meio do aumento da arrecadação de royalties e dividendos ligados ao petróleo. A MP terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio também ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, a gasolina apresenta defasagem de 73%, enquanto o diesel acumula diferença de 39%.

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