POLÍTICA


Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC no Senado

Presidente afirmou que proposta é essencial para ampliar atuação da União no combate ao crime organizado

Foto: Wallison Breno/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo federal pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado Federal. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Lula, a proposta é considerada estratégica para fortalecer a atuação da União no combate às facções criminosas e ampliar a integração entre os estados e o governo federal na área da segurança pública.

“O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”, declarou o presidente durante o evento.

Atualmente, a área da segurança pública está vinculada ao Ministério da Justiça. Desde o início do mandato, Lula evitava defender a criação de uma pasta exclusiva para o setor por questões políticas e institucionais.

Durante o discurso, o presidente afirmou que a Constituição de 1988 concentrou a responsabilidade da segurança nos estados, mas argumentou que o avanço do crime organizado exige maior participação do governo federal nas ações de enfrentamento.

Lula também disse que a proposta não pretende retirar autonomia dos governadores nem das polícias estaduais, mas ampliar a cooperação entre os entes federativos.

O programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, lançado pelo governo, prevê integração entre forças de segurança e órgãos de inteligência, além de medidas voltadas ao combate à lavagem de dinheiro e às facções criminosas.

A PEC da Segurança Pública já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda início da tramitação no Senado. O texto prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e mecanismos de cooperação entre estados e União.