POLÍTICA

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 1 e 14 anos

Senador propõe regra geral aos 16 e execuções para crimes graves a partir dos 14

Publicado em 06/05/2026 às 14h58.
Por Redação

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil, com adoção de critérios diferenciados conforme a gravidade dos crimes.

“No nosso governo a maioridade penal SERÁ reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte”, afirmou em publicação nas redes sociais na terça-feira (5).

As declarações ganharam destaque após a repercussão de um caso de violência envolvendo um adulto e adolescentes no estado de São Paulo. Segundo autoridades, os envolvidos foram identificados e responderão conforme a legislação vigente.

O parlamentar também tem associado a proposta a um discurso mais amplo de endurecimento na segurança pública. Em outras falas, afirmou que pretende ser “radical na segurança” e ampliar a construção de presídios, caso eleito.

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