POLÍTICA

Associação pede ao STF que anule votação no Senado que rejeitou Messias

Para a entidade, voto não poderia ser secreto

Publicado em 06/05/2026 às 07h55.
Por Redação

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

A Associação Civitas para Cidadania e Cultura entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação no Senado que rejeitou a indicação do AGU Jorge Messias ao STF. A indicação de Messias foi rejeitada na quarta-feira da semana passada (29). O relator sorteado para o caso é o ministro Luiz Fux.

A entidade alega que o voto não poderia ser secreto e que o resultado foi “vazado” antes da contagem. Os argumentos para a anulação são vício de vontade, desvio de finalidade e violação ao devido processo constitucional.

“O que se impugna é a própria validade constitucional do ato, diante da ruptura dos pressupostos mínimos que legitimam qualquer processo decisório no Estado Democrático de Direito”, disse a entidade em nota. Com informações da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

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