POLÍTICA

Justiça manda remover posts sobre paternidade de Carlos Bolsonaro

Decisão foi dada em liminar pela juíza Liana Alves, da 1ª Vara Cível da Comarca de São José (SP)

Publicado em 20/04/2026 às 11h07.
Por Redação

Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

 

A Justiça estadual de Santa Catarina determinou a remoção de publicações nas redes sociais que questionavam se o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) era realmente pai de sua única filha.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a decisão foi dada em liminar pela juíza Liana Alves, da 1ª Vara Cível da Comarca de São José (SP), e tem como alvo seis publicações diferentes no X e no Instagram e seus respectivos comentários.

Na ação, Carlos sustentou que os perfis divulgaram conteúdos “falsos e ofensivos” relacionados à paternidade de sua filha, o que contraria informações oficiais já conhecidas em decisões anteriores.

Ao analisar o pedido, a juíza entendeu que há indícios suficientes de irregularidade nas postagens e risco de dano à imagem de Carlos, especialmente devido ao potencial de rápida disseminação nas redes.

Com base nisso, a magistrada determinou que o X (antigo Twitter) e o Facebook — também pelo Instagram — excluam os conteúdos específicos listados no processo no prazo de 24 horas.

“As publicações impugnadas permanecem, em tese, disponíveis em plataformas de ampla difusão, com potencial de replicação contínua e alcance exponencial, circunstância que agrava e prolonga os efeitos do alegado ilícito, especialmente quando se trata de conteúdo que envolve aspectos sensíveis da esfera privada e familiar, cuja exposição reiterada produz danos de difícil ou impossível reversão”, escreveu a juíza na decisão.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A decisão ressalta que a ordem se restringe aos links indicados, sem atingir publicações genéricas ou futuras.

Além da remoção, a Justiça determinou que as plataformas forneçam, em até 15 dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis para subsidiar a continuidade da ação contra os envolvidos.

A juíza, por outro lado, negou o pedido para obrigar os responsáveis pelas publicações a fazerem retratação pública, entendendo que essa medida exige análise mais aprofundada e o contraditório.

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