POLÍTICA

Governo prepara decreto para tentar frear aumento da violência digital contra as mulheres

Medidas virarão decreto que será assinado pelo presidente Lula

Publicado em 19/04/2026 às 10h30.
Por Redação

Foto: Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça está preparando uma série de medidas, que vão virar um decreto a ser assinado por Lula dentro de 30 dias, para combater o aumento da violência digital contra as mulheres. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, será uma regulação específica que vai desde a derrubada de conteúdo ofensivo e misógino — incluindo prazos para que as big techs derrubem a postagem — até a criação de um canal para denúncias.

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