ENTRETENIMENTO


Justiça do Rio condena Anitta por uso indevido de imagem em campanha 

Cantora terá de pagar R$ 25 mil a dançarina após utilizar vídeo viral sem autorização  

Foto: Instagram/@anitta

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a cantora Anitta ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a uma dançarina, após o uso não autorizado de sua imagem em um vídeo divulgado durante a campanha do álbum Versions of Me, em 2022. 

O caso teve origem em um vídeo gravado em 2012 pela dançarina ao lado de amigas, com uma coreografia publicada no YouTube. Anos depois, o conteúdo viralizou e passou a circular nas redes sociais como um meme. 

Em abril de 2022, durante a divulgação do álbum, Anitta compartilhou o vídeo em seu perfil no Instagram, adicionando a música “Gata” à gravação como parte da estratégia promocional. 

A ação judicial foi revelada inicialmente pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo, e confirmada por meio de acesso ao processo. 

Direito de imagem 

Na ação, a autora afirmou que não autorizou o uso do vídeo e argumentou que sua imagem foi explorada com finalidade comercial. A defesa da cantora sustentou que o conteúdo já era amplamente difundido na internet e, por ter se tornado um meme, estaria em domínio público. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou esse argumento. Os magistrados entenderam que a viralização de um conteúdo não elimina o direito de imagem das pessoas envolvidas. 

Segundo a decisão, a utilização de imagem com fins comerciais exige autorização prévia, independentemente da popularidade do material ou da ausência de conteúdo ofensivo. 

Com isso, os desembargadores concluíram que houve uso indevido da imagem para promoção de obra musical, fixando a indenização em R$ 25 mil.