JUSTIÇA


Leila Pereira é dispensada de depor na CPI do INSS por decisão de Gilmar Mendes

Presidente do Palmeiras e da Crefisa havia sido convocada como testemunha

Foto: Cesar Greco/Palmeiras

 

A presidente do Palmeiras e da Crefisa, Leila Pereira, não irá comparecer para prestar depoimento na sessão da CPI do INSS que acontece nesta quarta-feira (18), às 9h. Segundo o senador Carlos Viana (PODE-MG), a dirigente foi liberada por Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal 9STF).

Leila havia sido convocada a depor na condição de testemunha pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), e pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).

No requerimento, Gaspar justifica que a Crefisa “assumiu papel central ao se tornar a maior vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios, concentrando boa parte de toda a operação”.

“O entendimento consolidado é claro: a testemunha pode exercer o direito ao silêncio para não se autoincriminar. Isso é legítimo. O que não se pode admitir é a dispensa do comparecimento. Comparecer é obrigação. Permanecer em silêncio é um direito. Confundir essas duas coisas compromete o funcionamento das CPIs em todo o país”, escreveu Carlos em comunicado oficial.

Os parlamentares querem que Leila explique as irregularidades, detalhe as providências adotadas e seus prazos, e qual é a responsabilidade do banco “por ação ou omissão na manutenção de práticas que culminaram em medidas restritivas pelo INSS”.