POLÍTICA


Lula condena feminicídio e diz que país não pode aceitar violência contra mulheres 

Em pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, presidente defende combate aos crimes, fala do fim da escala 6x1 e anuncia novas medidas 

Foto: Reprodução/Canal GOV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). Durante o discurso, ele destacou a necessidade de intensificar o combate ao feminicídio no Brasil. 

Segundo Lula, os dados recentes sobre violência contra mulheres mostram a gravidade do problema. Ele afirmou que, atualmente, uma mulher é assassinada no país a cada seis horas. 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e muitas vezes naturalizadas. A maioria dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, declarou. 

O presidente também ressaltou que, mesmo com o aumento da pena para o crime de feminicídio, que pode chegar a até 40 anos de prisão, os casos continuam ocorrendo. “Homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, afirmou. 

Durante o pronunciamento, Lula questionou qual futuro pode ter um país em que mulheres sofrem esse tipo de violência e citou ações do governo dentro do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Entre as medidas anunciadas está um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de dois mil agressores que possuem mandados em aberto. 

“Para começar, haverá um mutirão para prender mais de dois mil agressores de mulheres que não podem continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, disse. 

O presidente também enfatizou que a violência contra a mulher não deve ser tratada como assunto privado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, declarou. 

Lula ainda mencionou programas do governo que, segundo ele, beneficiam especialmente as mulheres e suas famílias, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.  

Escala 6×1 

No discurso, o presidente também defendeu o avanço da proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador atua seis dias por semana e tem apenas um dia de descanso. 

De acordo com Lula, o modelo prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes acumulam trabalho profissional e tarefas domésticas. 

“É preciso avançar no fim da escala 6×1. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou. 

O tema vem sendo defendido pelo governo federal junto ao Congresso Nacional. 

ECA Digital 

O presidente também lembrou que entrará em vigor no próximo dia 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital). A legislação vai obrigar plataformas digitais a adotarem medidas para prevenir que menores tenham acesso a conteúdos ilegais ou inadequados. 

Segundo Lula, o governo também deve anunciar ainda neste mês novas ações para combater o assédio e a violência no ambiente digital. 

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para trabalhar, se divertir, empreender e prosperar”, afirmou. 

O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por ministérios do governo federal e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

Com informações da Agência Brasil