POLÍTICA

Mais de 200 mil condenados podem ser beneficiados com PL para aliviar pena de Bolsonaro

Projeto permitirá a todos os presos em regime domiciliar abater tempo de encarceramento com trabalho e estudo

Publicado em 30/04/2026 às 10h28.
Por Redação

Foto: Reprodução/Instagram

 

Mais de 200 mil condenados podem ser beneficiados com uma possível derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A sessão para o Congresso votar o veto está marcada para esta quinta-feira (30), às 10h.

Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz. O projeto amplia essa possibilidade de remição para todos que cumprem pena em casa.

De acordo com a Folha, cerca de 235 mil pessoas cumpriam pena em regime domiciliar em 30 de junho de 2025, dado mais recente disponível na Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. O número de presos nessa modalidade tem crescido em velocidade acelerada, principalmente por causa da pandemia, e aumentou 3.812% em nove anos.

Cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena e exige comprovação com a apresentação de um relatório, que é avaliado por uma comissão. Os participantes do programa podem apresentar a resenha de até 12 livros por ano.

Ou seja, é possível reduzir a pena em até 48 dias no período de 12 meses. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.

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