JUSTIÇA


Por unanimidade, STF mantém Bolsonaro preso e nega novo pedido de prisão domiciliar

Primeira Turma confirmou decisão de Alexandre de Moraes e rejeitou solicitação da defesa do ex-presidente

Foto: Isac Nóbrega/PR

 

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O colegiado acompanhou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que na última segunda-feira (2) já havia determinado a manutenção da prisão de Bolsonaro na chamada Papudinha, em Brasília.

Além de Moraes, participaram do julgamento os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise ocorreu em sessão virtual.

Pedido da defesa

A solicitação de prisão domiciliar foi apresentada pelos advogados do ex-presidente ao STF. A defesa argumentou que a unidade prisional não teria estrutura adequada para garantir o tratamento médico necessário a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui outras comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha dispõem de atendimento médico suficiente para o caso. O ministro também apontou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, pesa contra a concessão do benefício.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A ala onde está detido é conhecida como Papudinha e é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.

Com informações da Agência Brasil