JUSTIÇA

Parte das investigações sobre joias sauditas de Bolsonaro pode prescrever em outubro

Apurações tramitam em ritmo lento nas esferas criminal, administrativa e aduaneira; defesa do ex-presidente não se manifestou

Publicado em 03/02/2026 às 09h39.
Por Redação

Imagem: Divulgação/Polícia Federal

 

As investigações sobre as joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro avançam lentamente e parte dos procedimentos pode prescrever a partir de outubro. A apuração foi aberta em 2023 e se divide em três frentes: penal, administrativa e fiscal — esta última a que corre maior risco de perda de prazo, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O caso envolve um conjunto de seis itens da marca suíça Chopard que entrou no Brasil em 2021 sem declaração à Receita Federal e sem ser detectado pelas autoridades. São relógio, caneta, anel, par de abotoaduras e rosário.

Na mesma viagem, um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos com outro conjunto de joias, que acabou apreendido.

O estojo que não foi interceptado foi posteriormente entregue a Bolsonaro, que tentou vender as peças no exterior. Segundo avaliação da Polícia Federal, os bens sob suspeita somam mais de R$ 6,8 milhões.

O episódio deu origem a um procedimento no Tribunal de Contas da União (TCU), a uma apuração aduaneira e a um inquérito criminal. Nesta última frente, Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal e o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Desde o indiciamento, em julho de 2024, não houve avanço público no inquérito. A definição sobre os próximos passos cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pode apresentar denúncia ao STF, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento. A interlocutores, Gonet tem afirmado que a decisão será tomada “em breve”.

Procurado, o TCU informou que o processo foi encaminhado à área técnica para análise do ofício da Receita Federal e que ainda não há decisão do tribunal nem informações públicas sobre o tema. A discussão sobre se as joias devem ser consideradas itens pessoais ou patrimônio público também segue sem data para julgamento no plenário da Corte, sob relatoria do ministro Augusto Nardes.

A defesa de Bolsonaro foi procurada, mas não se manifestou. Atualmente, o ex-presidente está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses, imposta pela Primeira Turma do STF em setembro, por liderar uma organização criminosa que buscava um golpe de Estado.

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