JUSTIÇA

Defesa de Cid pede ao STF reconhecimento do cumprimento de sua pena

Segundo os advogados, somando a prisão preventiva em vigor e as medidas cautelares, o tenente-coronel já cumpriu a pena

Publicado em 12/09/2025 às 16h33.
Por Redação

Foto: Ton Molina/STF

 

Um dia depois da condenação no julgamento da ação penal da trama golpista, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid protocolou um pedido, nesta sexta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja reconhecido o cumprimento de sua pena.

Segundo os advogados, ao totalizar o tempo em prisão preventiva com o período em que esteve sob medidas cautelares, Cid já cumpriu tempo superior ao que foi estabelecido pela Primeira Turma em seu cordo de delação premiada.

No documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa, liderada pelo advogado Cezar Bitencourt, pede a “imediata revogação das cautelares diversas da prisão”, o que também inclui a retirada da tornozeleira eletrônica.

O argumento central dos advogados é que o tempo em que Cid esteve com a liberdade restringida deve ser descontado da pena final (detração). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi preso preventivamente em maio de 2023 e, desde setembro do mesmo ano, cumpre medidas como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além do monitoramento eletrônico.

“Considerando a pena imposta foi de dois anos, e que Mauro Cid está com restrição de liberdade havidos mais de dois anos e quatro meses […] extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena”, afirma o pedido.

Mais notícias

JUSTIÇA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber líderes da oposição e relator da anistia em prisão domiciliar

15/09/2025 às 21h22
Moraes autoriza Bolsonaro a receber líderes da oposição e relator da anistia em prisão domiciliar
JUSTIÇA

Moraes dá 24 horas para polícia explicar demora no retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar após hospital

15/09/2025 às 19h14
Moraes dá 24 horas para polícia explicar demora no retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar após hospital
JUSTIÇA

STF suspende repasses de emendas Pix após suspeitas de irregularidades em municípios da Bahia e outros estados

15/09/2025 às 17h06
STF suspende repasses de emendas Pix após suspeitas de irregularidades em municípios da Bahia e outros estados
JUSTIÇA

Bolsonaro pede autorização para receber visita de seis aliados em prisão domiciliar

15/09/2025 às 16h35
Bolsonaro pede autorização para receber visita de seis aliados em prisão domiciliar
JUSTIÇA

União Brasil não decidiu se vai apoiar anistia, diz Bruno Reis

15/09/2025 às 11h15
União Brasil não decidiu se vai apoiar anistia, diz Bruno Reis
JUSTIÇA

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

13/09/2025 às 13h00
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
JUSTIÇA

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação de Bolsonaro

12/09/2025 às 13h59
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação de Bolsonaro
JUSTIÇA

Moraes brinca que será breve em pronunciamento para Flávio Dino não perder jogo do Botafogo

12/09/2025 às 11h37
Moraes brinca que será breve em pronunciamento para Flávio Dino não perder jogo do Botafogo
JUSTIÇA

Jusmari é multada em R$ 1,7 mi por irregularidades com merenda em Barreiras

12/09/2025 às 10h22
Jusmari é multada em R$ 1,7 mi por irregularidades com merenda em Barreiras
JUSTIÇA

Provas da Odebrecht em processo contra Wagner são anuladas e excluídas por Toffoli

12/09/2025 às 09h56
Provas da Odebrecht em processo contra Wagner são anuladas e excluídas por Toffoli

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos