SALVADOR

Prefeitura de Salvador sanciona lei que regulamenta pagamento de precatórios do Fundef a professores

Primeira parcela prevê R$ 93 milhões para cerca de 6,5 mil profissionais da rede municipal de ensino

Publicado em 17/08/2026 às 18h37.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

A Prefeitura de Salvador sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que estabelece as regras para o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais da educação da rede municipal.

Pela nova legislação, 60% dos recursos recebidos pelo município serão destinados aos profissionais do magistério da Educação Básica que trabalharam na rede entre julho de 1998 e dezembro de 2006.

A primeira parcela terá R$ 93 milhões, valor correspondente a 40% do montante recuperado por meio de um acordo judicial. A previsão é de que aproximadamente 6,5 mil professores sejam beneficiados.

Terão direito aos valores professores efetivos, contratados pelo REDA e substitutos que comprovem o período de atuação. A regra também contempla profissionais que se aposentaram ou que já deixaram o serviço público.

O valor recebido por cada profissional será calculado de forma proporcional, levando em consideração a carga horária e o tempo efetivamente trabalhado durante o período previsto pela lei.

A legislação também estabelece regras para o pagamento a herdeiros de profissionais que teriam direito aos precatórios. Nesses casos, será necessário fazer o requerimento e apresentar um alvará judicial que indique o valor ou percentual destinado ao beneficiário.

A autorização para o pagamento da primeira parcela havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador na última quarta-feira (12).

Mais notícias

SALVADOR

Mercado imobiliário aposta em projetos conectados à identidade dos bairros

17/08/2026 às 17h33
Mercado imobiliário aposta em projetos conectados à identidade dos bairros
SALVADOR

Micro-ônibus invade estacionamento da Ufba após motorista passar mal

17/08/2026 às 16h56
Micro-ônibus invade estacionamento da Ufba após motorista passar mal
SALVADOR

Treinar para Empregar ultrapassa marca de 10 mil pessoas qualificadas em Salvador em 2026

17/08/2026 às 15h29
Treinar para Empregar ultrapassa marca de 10 mil pessoas qualificadas em Salvador em 2026
SALVADOR

Agente agradece a diretor da GCM por ciar operação contra o tráfico de drogas no centro de Salvador

16/08/2026 às 15h00
Agente agradece a diretor da GCM por ciar operação contra o tráfico de drogas no centro de Salvador
SALVADOR

Simm oferece 272 vagas de emprego em Salvador para segunda-feira (17)

14/08/2026 às 20h05
Simm oferece 272 vagas de emprego em Salvador para segunda-feira (17)
SALVADOR

Com opções a partir de R$ 28,5 mil, feirão reúne mais de 1.500 seminovos em Salvador

14/08/2026 às 17h48
Com opções a partir de R$ 28,5 mil, feirão reúne mais de 1.500 seminovos em Salvador
SALVADOR

Salvador registra queda na demanda turística em julho

14/08/2026 às 16h05
Salvador registra queda na demanda turística em julho
SALVADOR

Teleférico do Subúrbio avança para licitação e pode reduzir trajeto até o metrô de 50 para 16 minutos

14/08/2026 às 14h07
Teleférico do Subúrbio avança para licitação e pode reduzir trajeto até o metrô de 50 para 16 minutos
SALVADOR

Prefeitura autoriza construção da nova Praça Santa Dulce no Largo de Roma

14/08/2026 às 13h12
Prefeitura autoriza construção da nova Praça Santa Dulce no Largo de Roma
SALVADOR

Integrante do Baralho do Crime procurado por homicídios e tráfico é morto em operação policial

14/08/2026 às 09h35
Integrante do Baralho do Crime procurado por homicídios e tráfico é morto em operação policial

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos