SALVADOR

Prefeitura de Salvador anula matrículas do programa ‘Pé na Escola’ após suspeita de irregularidades no sistema

Programa será reiniciado e passará por auditoria para verificar dados e garantir transparência

Publicado em 24/04/2026 às 20h00.
Por Redação

Foto: Bruno Concha/Secom

 

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação, anulou nesta sexta-feira (24) todas as contemplações e matrículas realizadas no Programa Pé na Escola desde o início da sua operação. A medida inclui o reinício completo do programa, após a adoção de mecanismos de verificação e segurança, além da abertura de uma auditoria administrativa.

A decisão foi tomada após a identificação de indícios de irregularidades nos dados de disponibilidade de vagas da rede municipal registrados no sistema informatizado que gerencia o programa. Segundo a secretaria, essas inconsistências podem ter afetado a lógica da plataforma, que prioriza vagas na rede pública e só permite encaminhamento para instituições privadas quando não há disponibilidade em escolas municipais em um raio de até 1.200 metros da residência do aluno.

De acordo com a Smed, a anulação tem como objetivo garantir igualdade de condições entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.

A portaria também determina a realização de uma auditoria para aprofundar a apuração. O procedimento deve analisar registros de acesso e alterações no sistema, além da integridade dos dados sobre a capacidade das turmas, e propor melhorias nos mecanismos de controle.

Como medida cautelar, foram adotadas restrições administrativas relacionadas ao acesso de colaboradores ao sistema e às dependências da secretaria, com o objetivo de preservar informações e garantir a condução adequada das investigações. Os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.

O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil na capital baiana, utilizando vagas da rede privada de forma complementar, quando não há disponibilidade na rede pública.

A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a conclusão das etapas de verificação e reforço dos controles. As orientações serão publicadas nos canais oficiais, e as instituições privadas credenciadas também serão notificadas.

A secretaria reafirmou o compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a garantia do direito à educação.

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