POLÍTICA


Votação pelo fim da ‘taxa das blusinhas’ é adiada novamente e decisão fica para quarta-feira (2)

Comissão especial ainda discute mudanças no relatório antes de analisar medida provisória

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

A votação da medida provisória que prevê mudanças na cobrança sobre compras internacionais foi novamente adiada pelo Congresso. A análise, que estava prevista para esta terça-feira (1º), foi remarcada para quarta-feira (2), às 10h.

A apreciação da proposta foi adiada pela segunda vez e ocorre em meio às negociações para ajustar o relatório e ampliar o entendimento entre os parlamentares e representantes do setor produtivo.

Nesta terça, o presidente da comissão especial responsável pela análise da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT), e a relatora, senadora Leila Barros (PDT), se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), para tratar das alterações que ainda estão sendo discutidas no texto.

Com a votação ainda pendente, a medida provisória precisa avançar rapidamente no Congresso, já que está em regime de urgência desde 26 de junho e perde a validade caso não seja aprovada até 8 de setembro.

O texto trata das regras do Regime de Tributação Simplificada e estabelece que o governo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Importação. Entre as mudanças previstas está o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, valor que corresponde a aproximadamente R$ 259.

A chamada “taxa das blusinhas” foi criada no contexto das compras internacionais de pequeno valor e passou a atingir produtos adquiridos em plataformas estrangeiras. A proposta em análise agora busca modificar esse modelo de tributação.

As negociações sobre o relatório continuam antes da votação marcada para esta quarta-feira (2).