POLÍTICA


TCU aponta indícios de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro aos EUA e pede apuração

Caberá ao ministro relator Benjamin Zymler decidir se seguirá a recomendação dos auditores

Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios suficientes de irregularidade no uso de recursos públicos pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua estadia nos Estados Unidos. O parecer foi emitido nesta sexta-feira (11) pela diretoria de fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário e validado pela chefia de auditorias do tribunal.

Caberá ao ministro relator do caso, Benjamin Zymler, decidir se seguirá a recomendação dos auditores e solicitar que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e sua unidade de controle interno investiguem os indícios apontados.

O processo foi instaurado a partir de uma representação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de fazer articulações políticas contrárias à soberania nacional. Na denúncia, Boulos cita o artigo do Código Penal que trata de negociações com governos ou agentes estrangeiros com o objetivo de provocar atos hostis ao país.

O parecer técnico foi apresentado dois dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, em meio a um movimento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A análise do TCU se baseou em registros do portal da transparência da Câmara, que mostram que Eduardo Bolsonaro justificou apenas uma das cinco faltas em sessões deliberativas no ano, até seu afastamento por licença médica e, depois, por interesses particulares, em 20 de março. Segundo os técnicos, não há no sistema indicativos de que as ausências tenham gerado desconto na remuneração do parlamentar, como prevê o regimento da Casa.

Ainda assim, os auditores recomendam que a apuração fique a cargo da própria Câmara, uma vez que o possível prejuízo aos cofres públicos estaria abaixo do limite de R$ 120 mil — valor mínimo que, segundo o tribunal, justifica a instauração de apuração interna no TCU.

A equipe do deputado foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.