POLÍTICA

Setor produtivo cobra inclusão da votação do Redata na pauta do Senado

Manifesto pede apreciação da matéria nesta semana e defende ampliação das fontes de energia permitidas para data centers

Publicado em 10/08/2026 às 16h54.
Por Redação

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo divulgaram um manifesto, nesta segunda-feira (10), para pedir a inclusão na pauta desta semana do Senado Federal do projeto que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).

A mobilização reúne a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) e a Coalizão das Frentes Produtivas. Na avaliação das entidades, o projeto possui caráter estratégico para ampliar a competitividade do país e atrair investimentos em infraestrutura digital.

No documento, os grupos defenderam alterações no texto original, a exemplo da emenda protocolada pelo senador Laércio Oliveira (PP). A proposta amplia as opções de fontes energéticas para o abastecimento das instalações, de modo a englobar energia hidrelétrica, eólica, solar, biomassa, biometano, gás natural e energia nuclear.

“A medida busca ampliar as alternativas de fornecimento para empreendimentos que precisam operar 24 horas por dia, sete dias por semana”, destacam as Frentes. O processamento e armazenamento de grandes volumes de dados exigem alto consumo energético, o que posiciona a disponibilidade de energia como fator central na escolha do local para novos empreendimentos.

As entidades apontam que o Brasil possui vantagem competitiva devido à elevada participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica. Contudo, ressaltam a necessidade de maior previsibilidade e segurança jurídica para a consolidação dos aportes.

“A discussão sobre o Redata vai além da instalação de data centers. Está em jogo a capacidade do Brasil de atrair investimentos e ocupar um espaço relevante na economia digital dos próximos anos”, declaram no manifesto.

O projeto permanece sem deliberação no Senado desde fevereiro deste ano, data em que recebeu aprovação na Câmara dos Deputados. A matéria integra o rol de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e depende de articulação política com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União), para a retomada da tramitação.

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