POLÍTICA

Projeto prevê divisórias entre mictórios em banheiros públicos de Salvador

Proposta apresentada na CMS busca ampliar privacidade e segurança em espaços coletivos da capital baiana

Publicado em 11/05/2026 às 20h00.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe tornar obrigatória a instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos de uso coletivo na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto (União).

Segundo o texto, a medida deverá ser aplicada em espaços públicos e privados, como shoppings, escolas, estádios, terminais de transporte, cinemas, teatros e repartições públicas. O objetivo é ampliar a privacidade, a dignidade e a segurança dos usuários, principalmente crianças e adolescentes.

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o aumento de casos de assédio e importunação sexual em ambientes coletivos motivou a apresentação da proposta. De acordo com ele, a instalação das divisórias seria uma medida simples e de baixo custo para reduzir situações de exposição indevida.

O texto também aponta que a ausência de barreiras físicas entre os mictórios pode facilitar abordagens inadequadas e deixar frequentadores em situação de vulnerabilidade.

Caso a proposta seja aprovada e regulamentada, os estabelecimentos terão prazo de até 180 dias para realizar as adequações. Em situações de descumprimento, o projeto prevê advertência, aplicação de multa e até interdição parcial em casos de reincidência.

A matéria ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

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