POLÍTICA

Presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais superiores

Das 99 cadeiras, 21 estão vagas ou serão desocupadas até 4 de janeiro de 2031

Publicado em 15/06/2026 às 11h19.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi

 

O presidente da República eleito em outubro poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF.

Apenas no STF poderão ser quatro substituições: a vaga aberta de Luís Roberto Barroso, além das vagas de Luiz Fux, que deixará o cargo até abril de 2028; Carmen Lúcia, até abril de 2029; e Gilmar Mendes, que deve se aposentar até 30 de dezembro de 2030, mas que pode antecipar a saída da corte para indicar um nome de sua confiança e assim manter sua influência no tribunal.

Nos outros tribunais superiores, a escolha precisa ser feita dentro de uma lista tríplice. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma vaga aberta desde abril, uma vaga a ser aberta ainda este ano e outras quatro vagas que serão abertas entre 2027 e 2029.

No Superior Tribunal Militar (STM), 2 dos 15 ministros se aposentarão no próximo mandato presidencial. Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo menos quatro ministros vão se aposentar. No Tribunal de Contas da União (TCU), três cadeiras serão indicadas até pelo menos 2031.

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