POLÍTICA


Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6×1

Expectativa é que texto seja analisado na comissão especial na quarta-feira (27) e levado ao plenário até quinta (28)

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

 

O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) pediu vista nesta segunda-feira (25) e adiou a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 na comissão especial da Câmara. Com isso, a análise do texto ficará para a próxima sessão.

Segundo o relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), a expectativa é que a votação seja retomada na quarta-feira (27) e siga para o plenário da Câmara até quinta (28).

O pedido de vista, procedimento comum no Congresso Nacional, adia a discussão ou votação de um projeto para a sessão seguinte. O intervalo deve ser usado pelo governo para tentar consolidar apoio à proposta na comissão e no plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que o texto seja votado ainda nesta semana. Se aprovado pelos deputados, seguirá para análise do Senado.

O relatório apresentado por Prates definiu o período de transição para o fim da escala 6×1. A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas em até 14 meses.

Pelo texto, após 60 dias da promulgação da PEC, a carga horária cairá em duas horas semanais. Depois de 12 meses, passará ao limite de 40 horas semanais.

Segundo o relator, a mudança permitirá a adoção da escala 5×2 já nos primeiros 60 dias após a promulgação da proposta.

“A jornada é o total que você pode trabalhar em uma semana. Escala é como você arruma esse tempo”, afirmou Prates.