POLÍTICA


Moraes pede inclusão de julgamento de Eduardo Bolsonaro na pauta da Primeira Turma do STF

Ex-deputado é réu por suposta coação e tentativa de pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos

Foto: Reprodução/X

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta quarta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, a inclusão na pauta do julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que responde a uma ação penal por suposta coação.

A decisão foi tomada após Moraes liberar o processo para análise do colegiado. Eduardo é acusado de atuar nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e interferir em investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas alegações finais encaminhadas ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação do ex-deputado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria promovido ações de hostilidade e ameaças de retaliação internacional com o objetivo de influenciar o andamento dos processos relacionados ao chamado “caso do golpe”.

A PGR sustenta que as condutas atribuídas ao ex-parlamentar buscavam criar um ambiente de pressão sobre autoridades brasileiras e interferir na atuação da Justiça. O órgão também argumenta que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para atos que comprometam a administração da Justiça e o funcionamento das instituições.

O caso também ganhou novos desdobramentos após parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentarem pedidos para incluir o senador Flávio Bolsonaro nas investigações. Um dos requerimentos foi protocolado pelo deputado Pastor Henrique Vieira, que aponta supostas semelhanças entre a atuação atribuída a Flávio e a conduta investigada de Eduardo em articulações com autoridades norte-americanas.