POLÍTICA


Moraes fala à imprensa após perder relatoria do Inquérito das Fake News para Fachin 

Ministro do STF fará pronunciamento às 11h desta quinta-feira (10), após decisão de Fachin de assumir a condução do caso 

Foto: reprodução/ Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará um pronunciamento à imprensa às 11h desta quinta-feira (10), um dia após deixar a relatoria do Inquérito das Fake News. 

A mudança ocorreu por decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do inquérito instaurado em 2019. A manifestação de Moraes ocorre em meio à alteração na condução de um dos procedimentos mais relevantes e controversos da Corte. 

Segundo Fachin, todos os inquéritos, petições e demais procedimentos relacionados ao caso ficarão sob sua relatoria. 

Atos de Moraes são mantidos 

A decisão de Fachin não anula os atos já praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do inquérito. As medidas tomadas pelo ministro ficam preservadas. 

A mudança na relatoria passa a valer a partir de quarta-feira (9) e não terá efeito retroativo. 

Ações penais continuam com Moraes 

Os processos que já resultaram em ações penais e tiveram denúncias recebidas não serão transferidos para Fachin. 

Nesses casos, a relatoria permanece com Moraes, que continuará responsável pela condução dos processos normalmente. 

O pronunciamento desta quinta-feira deverá ocorrer às 11h, no STF, e poderá esclarecer a posição de Moraes diante da decisão que alterou a relatoria do Inquérito das Fake News.