POLÍTICA


Cármen Lúcia pode definir destino de Moraes em julgamento no STF 

Toffoli deve ficar fora da votação, enquanto aliados de Moraes avaliam pedido de vista para evitar derrota no Supremo 

Foto: Rousinei Coutinho/STF

A ministra Cármen Lúcia pode se tornar o voto decisivo no julgamento que vai analisar, na próxima terça-feira (15), a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a expectativa aumentou depois de Dias Toffoli sinalizar a interlocutores que não deverá votar no caso. 

Toffoli deve manter o entendimento adotado no início do ano e se declarar impedido de analisar processos relacionados ao Banco Master. A decisão está relacionada a negócios envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e parentes do ministro, entre eles uma negociação envolvendo o resort Tayayá. 

Com a provável ausência de Toffoli e sem a participação de Moraes no julgamento, o voto de Cármen Lúcia passou a ser tratado como peça central para definir o resultado.  

Placar pode levar STF a empate 

A conta feita nos bastidores aponta, até o momento, quatro votos favoráveis à abertura da investigação e três contrários. 

Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Edson Fachin são apontados como favoráveis à abertura do procedimento. Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes tendem a votar contra. 

A posição de Cármen Lúcia poderá decidir o resultado. Se a ministra votar pela investigação, o placar chegaria a 5 a 3. Caso seja contrária, a votação terminaria em 4 a 4. 

O empate beneficiaria Moraes. 

O Supremo possui 11 cadeiras, mas uma delas está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com Moraes fora da votação e Toffoli indicando que também não deverá participar, apenas oito ministros devem votar. 

Relação com Moraes pesa na avaliação 

Cármen Lúcia é considerada um voto de difícil previsão pelos dois grupos envolvidos na disputa. A ministra mantém uma relação próxima com Moraes e acompanhou o ministro durante o processo relacionado à chamada trama golpista. 

Por outro lado, Cármen é vista como uma magistrada sensível à repercussão pública de decisões do Supremo. A pressão sobre Moraes aumentou nos últimos meses, com manifestações de entidades empresariais e setores da sociedade civil questionando a atuação do ministro. 

Outro elemento observado pelos integrantes da Corte é a relação pouco próxima entre Cármen e André Mendonça, que aparece entre os ministros favoráveis à abertura da investigação. 

Aliados de Moraes discutem pedido de vista 

Diante da possibilidade de Cármen Lúcia votar pela abertura da investigação, interlocutores do grupo favorável a Moraes trabalham com a hipótese de um pedido de vista durante a sessão. A solicitação poderia interromper o julgamento e postergar a decisão do Supremo, evitando uma eventual derrota imediata do ministro. 

A estratégia, contudo, dependerá da configuração dos votos no momento da sessão e da disposição de algum ministro de pedir mais tempo para analisar o caso. 

O julgamento ocorre em meio à crescente pressão política e institucional sobre Moraes, tornando o resultado da sessão uma das decisões mais sensíveis do STF no período.