POLÍTICA


Justiça mantém condenação de Janones por ofensas a Carlos Vereza 

Deputado terá de pagar R$ 30 mil ao ator e publicar pedido de desculpas nas redes sociais; defesa pretende recorrer 

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/ reprodução/redes sociais

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso apresentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve a condenação que o obriga a indenizar o ator Carlos Vereza em R$ 30 mil por danos morais. Além do pagamento, o parlamentar deverá publicar um pedido oficial de desculpas em suas redes sociais. 

O processo foi motivado por uma publicação feita por Janones em abril de 2025, na qual compartilhou uma fotografia de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e associou o nome do artista a acusações de pedofilia. Na postagem, o deputado também afirmou que o ator teria sido afastado de um centro espírita no Rio de Janeiro. 

A defesa de Vereza contestou as declarações e afirmou que as acusações eram falsas, com potencial de prejudicar a imagem e a reputação do artista, que tem 88 anos e mais de seis décadas de carreira. 

Durante o processo, Janones argumentou que a publicação estava amparada pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Segundo sua defesa, o conteúdo fazia parte de uma crítica política relacionada ao posicionamento público do ator. 

A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Costa, rejeitou os argumentos do parlamentar. Para a magistrada, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e não tinha relação com o exercício do mandato parlamentar. 

Em seu entendimento, a postagem configurou uma ofensa direta à honra e à reputação de Vereza, especialmente por apresentar acusações graves sem comprovação. 

Com a decisão em segunda instância, fica mantida a condenação estabelecida anteriormente pela Justiça. O escritório Marques & Melo Advogados, responsável pela defesa de Janones, informou que respeita o entendimento dos desembargadores, mas discorda do resultado e pretende recorrer às instâncias superiores. 

A defesa sustenta que a manifestação do deputado representou uma crítica política protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.