POLÍTICA


Hugo Motta reúne líderes para alinhar início do ano legislativo na Câmara

Presidente da Casa discute instalação das comissões, definição de prioridades de votação e articulação política para evitar impasses em ano eleitoral

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá se reunir nesta quarta-feira (28) com líderes partidários para debaterem um acordo que dê previsibilidade ao início do ano legislativo. As informações são do jornal O Globo.

O encontro, que ocorrerá na residência oficial, deve definir dois movimentos: a definição das prioridades de votação para as primeiras semanas de trabalho e um acerto político para viabilizar a instalação rápida das comissões permanentes.

Segundo a cúpula da Casa, o tempo útil de funcionamento do plenário e dos colegiados é mais curto em ano eleitoral e, por conto disso, Motta defende que as disputas internar por espaço sejam reduzidas ao mínimo neste momento, permitindo que a engrenagem legislativa comece a rodar sem atrasos.

O encontro com líderes funciona para, na teoria, organizar o início dos trabalhos e evitar que impasses regimentais travem a pauta logo nas primeiras sessões.

O principal ponto em debate será a definição das comissões. A ideia defendida por Motta é que os partidos continuem à frente dos colegiados que já comandavam no ano passado, mantendo a configuração política vigente e evitando a abertura de uma nova e ampla rodada de negociações.

Seguindo o Regimento Interno, presidentes das comissões não podem se reconduzir ao cargo. Sendo assim, será exigida a indicação de outros parlamentares da mesma sigla.

As únicas exceções ao modelo apresentado são as duas comissões consideradas mais estratégicas: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). No caso da CCJ, o entendimento fechado no início da legislatura estabelece um sistema de revezamento entre as siglas ao longo dos quatro anos, o que indica que a presidência deverá ficar com o MDB.

Pautas

Os líderes partidários também devem debater quais pautas serão priorizadas nas primeiras semanas de pleno funcionamento da Casa. Entre os temas que tendem a ganhar espaço está a segurança pública, com a PEC da Segurança e o PL Antifacção, que passou por mudanças no Senado.

Outras propostas com forte apelo eleitoral também entram no radar, como o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos, ambas de interesse do governo federal e que vinham enfrentando resistência. A expectativa é que Motta escute as legendas antes de definir as primeiras matérias a serem levadas ao plenário.

Banco Master

Um assunto que deve vir à tona na reunião são as investigações contra o Banco Master. Líderes da oposição pretendem aproveitar a reunião para pedir apoio à instalação da CPMI do Master, investigação conjunta que depende de articulação com o Senado, e a votação do veto imposto por Lula ao PL da Dosimetria.

No caso da CPMI, os parlamentares buscam que Motta trabalhe como interlocutor junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por autorizar o funcionamento de comissões mistas.

Na dosimetria, os deputados defendem que a data da votação do veto de Lula seja agendada o quanto antes. Alcolumbre ainda não se manifestou sobre o tema, mas a expectativa entre líderes é que a análise ocorra ainda em fevereiro.