POLÍTICA

Governo Lula deve enviar projeto para fim da escala 6×1 ao Congresso

Medida deve ser protocolada até esta quarta-feira (15) e pode gerar disputa com proposta semelhante que já tramita na Câmara

Publicado em 14/04/2026 às 18h35.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, até esta quarta-feira (15), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta deve tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Segundo Guimarães, a iniciativa foi articulada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutida em conjunto com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A coexistência das duas propostas pode gerar impasses sobre a tramitação.

O ministro afirmou que o governo buscará diálogo com lideranças do Congresso para definir o melhor caminho para as duas matérias. “Vamos sentar e discutir como tramitar tanto a PEC como o projeto de lei”, disse, ao indicar que a indefinição anterior sobre o envio da proposta foi superada.

A pauta da redução da jornada de trabalho é considerada uma das prioridades do governo em 2026, com expectativa de avanço ainda antes das eleições.

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