POLÍTICA

Comissão avalia impactos da Ponte Salvador–Itaparica em reuniões técnicas

Encontros analisam estudos ambientais e contribuições de comunidades tradicionais no processo de licenciamento

Publicado em 22/01/2026 às 17h57.
Por Redação

Foto: Rogério Couto/ Ascom PGE-BA

 

A Comissão de Consulta Prévia realizou, nesta quinta-feira (22), reuniões técnicas para analisar os Estudos de Componente e os Planos Base Ambientais relacionados ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. Os debates se concentraram nos segmentos de pescadores e marisqueiros e de povos ciganos e integram a etapa de Consulta Prévia, Livre e Informada, fundamental para subsidiar a manifestação administrativa do Governo da Bahia no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

A Consulta Prévia é um procedimento obrigatório que garante a escuta qualificada de povos e comunidades tradicionais antes da adoção de decisões administrativas que possam impactar seus territórios e modos de vida. Segundo o governo estadual, o instrumento busca assegurar transparência, segurança jurídica e o respeito aos direitos coletivos dos grupos envolvidos.

Durante as reuniões, foram apresentados e discutidos os produtos resultantes da consulta junto aos segmentos analisados, com contribuições dos órgãos que integram a comissão. As sugestões levantadas devem servir para o aprimoramento dos relatórios consolidados. Ao final, ficou agendada uma nova reunião para o dia 29 de janeiro, quando a comissão deve emitir manifestação administrativa sobre os documentos de cada segmento.

Participaram do encontro representantes da SEPROMI, SVPONTE, SERIN, SJDH, SEMA, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Inema. Para a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, a Consulta Prévia é parte indissociável do licenciamento ambiental. Já gestores das pastas envolvidas destacaram que o diálogo técnico com as comunidades é essencial para que o projeto avance de forma sustentável, conciliando desenvolvimento, infraestrutura e responsabilidade social.

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