POLÍTICA

Bolsonaro pode obter redução de pena no STF, mas seguirá inelegível

Pedidos de revisão criminal devem ser analisados por Nunes Marques após o recesso do Judiciário

Publicado em 10/07/2026 às 09h47.
Por Redação

Foto: Alan Santos/PR

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá obter benefícios judiciais nos próximos meses, como a redução da pena ou a alteração do regime de cumprimento da condenação. Apesar da expectativa entre aliados, a possibilidade de voltar a disputar eleições é considerada praticamente inexistente devido às condenações que o tornaram inelegível. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

A avaliação ganhou força após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmar durante um evento político em Brasília que uma “reviravolta” poderia ocorrer em breve no cenário político. Nos bastidores, a declaração foi associada a um pedido de revisão criminal apresentado pelo advogado Marcelo Bessa, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Com o retorno das atividades do Judiciário, previsto para 1º de agosto, após o recesso, o ministro poderá analisar monocraticamente os pedidos da defesa. Entre as possibilidades estão a redução da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF no ano passado e eventuais mudanças no regime de cumprimento da condenação.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida também poderá ser reavaliada no âmbito das ações em andamento. Qualquer decisão individual do relator, no entanto, deverá ser posteriormente submetida ao plenário da Corte.

Embora apoiadores do ex-presidente cogitem a possibilidade de liberdade antes das eleições, essa hipótese é considerada remota. Mesmo que obtenha benefícios na esfera criminal, Bolsonaro continuará inelegível em razão de duas condenações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos bastidores do STF, a avaliação predominante é de que eventuais decisões deverão se limitar à análise da pena e do regime prisional, sem qualquer impacto sobre a condição de inelegibilidade do ex-presidente.

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