POLÍTICA


Bolsonaro entra em semana decisiva sobre prisão domiciliar após apreensão de arma

STF marca depoimento do ex-presidente para terça-feira (23); defesa terá de prestar esclarecimentos sobre condições do cumprimento da medida

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em uma semana decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo inicial de 90 dias da medida vence na quarta-feira (24).

O cenário se tornou mais sensível após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome do ex-presidente, encontrada com um militar responsável por sua segurança. O caso passou a ser analisado pelo STF e pode influenciar a manutenção do benefício.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que Bolsonaro preste depoimento na próxima terça-feira (23), às 15h. A oitiva será realizada presencialmente no local onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar, em Brasília.

A decisão afasta a possibilidade de videoconferência, como havia sido sugerido inicialmente pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Segundo o despacho, a forma presencial foi definida devido às restrições impostas ao ex-presidente quanto ao uso de comunicações eletrônicas.

Além do depoimento, Moraes abriu prazo de 48 horas para que a defesa esclareça as condições do cumprimento da prisão domiciliar. Entre os pontos, estão a eventual contratação de profissional de saúde para acompanhamento noturno e a rotina de presença de agentes de segurança oficiais.

A defesa também deverá explicar a informação de que policiais designados para a segurança de Bolsonaro não permanecem no local durante a noite.

Na sexta-feira (19), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, apresentou petição ao STF pedindo a revogação da prisão domiciliar e o retorno do ex-presidente ao sistema prisional.

Em manifestação ao Supremo, a defesa confirmou que a arma apreendida está registrada em nome de Bolsonaro. Segundo os advogados, o armamento teria sido encaminhado a um integrante da segurança para manutenção devido a defeito.

A defesa afirmou ainda que assessores retiraram o percussor da arma sem autorização prévia do ex-presidente, alegando medida preventiva devido ao uso de medicamentos que afetariam sua cognição, o que aumentaria o risco de acidentes domésticos.

Aliados do ex-presidente avaliam, sob reserva, preocupação com a possibilidade de revogação da prisão domiciliar. Publicamente, no entanto, afirmam não haver elementos para alteração da medida pelo STF. Com informações da CNN Brasil.