POLÍTICA

Ação na Justiça pede suspensão do salário e das verbas de gabinete de Flávio Bolsonaro

Advogados alegam que senador deixou o país e não participou de sessão do Senado após as eleições

Publicado em 31/10/2026 às 19h30.
Por Redação
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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

Uma ação popular apresentada à Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão do salário, dos auxílios e das verbas de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL). A iniciativa, assinada pelos advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma, aponta possível abandono das funções parlamentares após o senador deixar o Brasil e não participar da primeira sessão ordinária do Senado depois das eleições. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Os autores solicitaram uma decisão liminar para interromper imediatamente os pagamentos. Na avaliação da defesa, a manutenção dos recursos públicos sem o exercício efetivo do mandato pode representar prejuízo aos cofres públicos e violação aos princípios da moralidade administrativa.

A petição também menciona a saída de Flávio do país e uma carta na qual ele teria se apresentado como “líder brasileiro”. Os advogados argumentam que o senador poderia ter participado da sessão legislativa de forma remota, mas não compareceu. Para eles, a remuneração parlamentar deve estar vinculada ao cumprimento das responsabilidades do cargo.

Além da suspensão dos pagamentos, a ação solicita que a Mesa do Senado apresente informações sobre a situação funcional do parlamentar. Os autores também querem que, ao final do processo, os valores pagos a partir do período questionado sejam considerados irregulares, com possibilidade de devolução aos cofres públicos.

A iniciativa ainda recupera críticas feitas por Flávio à política fiscal do governo Lula durante a campanha eleitoral. Para os advogados, o senador não deveria continuar recebendo recursos públicos sem desempenhar efetivamente suas atribuições. O pedido ainda será analisado pela Justiça.

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