RIACHÃO DO JACUÍPE


TCM apura possível irregularidade em contrato de R$ 6 milhões de prefeitura baiana

Denúncia aponta que empresa contratada teria repassado a execução dos serviços a pessoas físicas

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisa uma denúncia envolvendo um contrato de R$ 6,38 milhões firmado pela Prefeitura de Riacho do Santana com a empresa Global Serviços e Transportes EIRELI – ME. A contratação foi realizada durante a gestão do prefeito João Vítor Martins Laranjeira, conhecido como Dr. João Vitor (PSD), e é alvo de suspeita de possível subcontratação irregular.

A denúncia aponta que a empresa vencedora da licitação, em vez de executar diretamente os serviços previstos no contrato nº 42/2025, teria repassado integralmente as atividades para pessoas físicas.

Durante fiscalização, segundo o TCM, foram identificados contratos particulares firmados entre a Global e diversas pessoas físicas. Os documentos levantaram a suspeita de que a empresa contratada pelo município não estaria realizando os serviços por conta própria, mas transferindo a execução para terceiros.

O relator do processo, conselheiro Nelson Pelegrino, indeferiu o pedido cautelar apresentado no caso, mas a denúncia seguirá em análise pelo tribunal.

Entre os serviços previstos no contrato estão atividades de recepcionista, atendente de telefone, motorista, vigilante, limpeza e outras funções de apoio às secretarias municipais.