JUSTIÇA


Zanin autoriza investigação da PF sobre ministro do STJ em caso de venda de decisões

Moura Ribeiro é o primeiro integrante da corte a ser investigado no inquérito que apura suposto esquema de comercialização de sentenças

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

O ministro do STF Cristiano Zanin autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro do STJ Moura Ribeiro no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na corte. É a primeira vez que um integrante do STJ passa a ser investigado no caso, que tramita no Supremo desde 2024. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

As apurações apontam suspeitas envolvendo decisões proferidas por Moura Ribeiro que teriam relação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro. A investigação também analisa transferências financeiras destinadas a um ex-servidor que trabalhou no gabinete do ministro em 2019 e deixou o tribunal em 2021.

Em nota, Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência de investigação relacionada a decisões de sua autoria. O ministro informou ainda que o servidor citado atuou em seu gabinete por menos de cinco meses e foi exonerado após uma atuação considerada irregular. Segundo ele, qualquer tentativa de associá-lo a fatos criminosos é “completamente improcedente” e incompatível com sua trajetória de mais de 40 anos na magistratura.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas por envolvimento no suposto esquema de venda de decisões no STJ, entre elas Andreson, Mirian, um ex-servidor da corte e o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti. Até então, nenhum ministro do tribunal figurava como investigado ou havia sido citado nas denúncias.