JUSTIÇA

TRT/BA vai realizar semana de mobilização para destravar processos antigos que estão parados

Atividade ocorrerá de 13 a 17 de abril; suspenderá prazos e atendimento ao público

Publicado em 01/04/2026 às 08h00.
Por Carla Ferreira

Foto: Assessoria/TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, vai concentrar esforços para destravar processos antigos que estão parados. A iniciativa faz parte de uma mobilização prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril, quando as Varas do Trabalho darão prioridade a ações ajuizadas entre 1981 e 2014 que estejam sem qualquer movimentação há mais de 100 dias.

Portaria conjunta assinada pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e pelo corregedor regional, desembargador Marcos Gurgel, instituiu a semana para saneamento de inconsistências e impulsionamento dos processos na fase de execução ajuizados nesse período e para a liberação de créditos dos processos arquivados até 13/02/2019.

A meta é acelerar o andamento dessas ações, muitas delas consideradas represadas no sistema. A ideia é identificar pendências, corrigir inconsistências e dar encaminhamento a processos que ficaram estagnados ao longo do tempo, permitindo que avancem para as próximas etapas. O tribunal anunciou que vai suspender temporariamente os prazos de outros processos e também o atendimento ao público nas unidades trabalhistas, tanto na capital quanto no interior.

A mobilização também pretende revisar registros, atualizar informações e identificar processos que ainda possuem valores a serem liberados. Em alguns casos, a iniciativa pode resultar no pagamento de créditos que estavam esquecidos ou sem definição de titularidade.

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