JUSTIÇA

STF inicia julgamento de recursos de Bolsonaro e ex-ministros condenados por trama golpista

Embargos de declaração apresentados pelas defesas serão analisados virtualmente até o dia 14; relator Alexandre de Moraes dará o primeiro voto

Publicado em 07/11/2025 às 08h28.
Por Redação

Foto: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta sexta-feira (7) ao julgamento dos embargos de declaração dos condenados do chamado núcleo crucial da trama golpista. A análise acontece de forma virtual até a próxima sexta-feira (14).

Como relator da ação, Alexandre de Moraes será o primeiro a dar o voto, seguidos pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles decidirão se aceitam ou rejeitam os embargos de declaração.

Serão julgados os embargos de declaração apresentados pelas defesas de:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  • Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O tenente-coronel Mauro Cid, delator no julgamento da trama golpista, já cumpre a pena de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto e foi o único que não recorreu da condenação.

Em caso de rejeição dos embargos, a prisão não deve ser imediata ou ocorrer já na próxima semana. De acordo com normas do STF, o cumprimento da pena só pode, teoricamente, ser iniciado após a análise dos segundos embargos.

As defesas podem apresentar novos recursos em caso de negativa dos ministros, sendo necessário aguardar a publicação do acórdão final e o trânsito em julgado.

Os primeiros embargos de defesa dos réus foram apresentados no último dia 27, alegando dosimetria da pena errada, erro jurídico, injustiça, cerceamento de defesa, omissão, entre diversas outras.

Os documentos pedem redução da pena ou nulidade do julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, por exemplo.

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