JUSTIÇA


PT e PSOL pedem cassação e prisão de Eduardo Bolsonaro por articulação de sanções dos EUA contra o Brasil

Deputado é acusado de conspirar contra a soberania nacional ao supostamente atuar para influenciar o governo Trump a impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornou alvo de novas representações políticas e judiciais, após ser acusado por partidos da oposição de articular, a partir dos Estados Unidos, sanções econômicas contra o Brasil. As iniciativas foram protocoladas, na quinta-feira (10), pelo PT e pelo PSOL, que pedem, respectivamente, a cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara e a abertura de investigação criminal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os parlamentares, Eduardo, que está nos EUA desde fevereiro, teria atuado diretamente com o presidente norte-americano Donald Trump e congressistas republicanos para influenciar a decisão de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos — medida anunciada esta semana e que gerou reações negativas do setor produtivo.

Para os líderes do PT, o deputado extrapolou suas prerrogativas parlamentares ao atuar contra o próprio país no exterior. “É um absurdo a Câmara dos Deputados não cassar um deputado que está usando a prerrogativa parlamentar para conspirar contra o Brasil e os interesses nacionais”, afirmou o líder da bancada petista na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A petição complementar foi assinada por ele e pelo presidente interino do partido, senador Humberto Costa (PT-PE).

No documento apresentado ao Conselho de Ética, os petistas reforçam o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, alegando que a conduta de Eduardo configura um “ataque direto à soberania nacional” e uma tentativa de blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de responsabilização penal nos processos que investigam a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

PSOL pede prisão preventiva

Paralelamente, o PSOL protocolou uma representação na PGR solicitando a abertura de investigação criminal e a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro. O partido aponta indícios de crimes previstos na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, como atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, declarou que a conduta do parlamentar exige uma reação firme do Congresso Nacional. “Não podemos deixar um deputado brasileiro conspirar contra o Brasil internacionalmente. Vamos batalhar pela cassação. Será desafiador, mas acreditamos que a gravidade do que está em curso precisa sensibilizar o conjunto do Congresso”, disse.

O PSOL afirma que Eduardo “mobilizou redes internacionais e manteve negociações com agentes estrangeiros para promover atos hostis ao Brasil”, o que, segundo a legenda, configura sabotagem ao país e atuação incompatível com o mandato parlamentar.