JUSTIÇA


Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

Pedido foi feito por advogados de defesa de réus

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux fosse chamado a participar do julgamento do caso, que começou nesta manhã.

O pedido foi feito pelas defesas do réu Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Antes do início do julgamento, os advogados voltaram a insistir no ponto.

Em resposta, Moraes disse que o pedido é “absurdo” e “não tem a mínima pertinência”, por não haver previsão de que o integrante de uma das duas turmas do Supremo atue na outra. O ministro frisou que Fux, apesar de ter participado da tramitação do caso, solicitou voluntariamente a mudança de turma, e por isso não poderia mais julgar os casos da trama golpista.

“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou Moraes.

Mesmo com a negativa do ministro, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, foi à tribuna com novos pleitos para a retirada de documentos do processo e a inclusão de slides não autorizados por Moraes em sua apresentação. Os pedidos também foram negados por Moraes.

Diante da insistência de Chiquini, que se recusou a deixar de falar da tribuna, mesmo com o microfone desligado, Dino chegou a acionar policiais judiciais, que começaram a se aproximar quando o defensor resolveu voltar para sua cadeira.

O julgamento prosseguiu com a leitura do relatório por Moraes, que fez um resumo da tramitação da ação penal e dos argumentos de acusação e defesa. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu início à sua sustentação oral.

São réus do núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022:

  • Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
  • Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
  • Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
  • Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.