JUSTIÇA


Marco Aurélio Mello diz que Moraes impõe ‘mordaça’ e defende mudança de rumo no STF

Ex-presidente da Corte afirmou que decisões do ministro serão “cobradas pela história”

Foto: Montagem | Reprodução/STF e Rosinei Coutinho/STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte vive um momento de “extravagância”, com “enorme desgaste” para a instituição, e classificou como “incompreensíveis” as decisões do ministro Alexandre de Moraes no contexto do estado democrático de direito.

Em entrevista ao Estadão publicada na terça-feira (22), o magistrado aposentado disse que a história cobrará os atos do colega e defendeu que o Supremo retome um funcionamento coletivo.

Marco Aurélio Mello acrescentou que, para compreender a postura de Moraes, seria necessário “colocá-lo em um divã” para analisar as motivações. O ex-ministro criticou o que chamou de censura prévia e mordaça, ao mencionar decisões que proibiram diálogos em redes sociais e veículos de comunicação.

“Essa atuação alargada do Supremo, e tão incisiva, implica desgaste para a instituição. A história cobrará esses atos praticados. Ele proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, declarou.

Bolsonaro e tornozeleira eletrônica

Mello também questionou a condução dos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em sua avaliação, não deveriam tramitar no STF. Ele lembrou que outros chefes do Poder Executivo, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responderam à Justiça em primeira instância.

Sobre as medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, o ex-ministro disse que o tratamento dado ao ex-presidente é “de um bandido de periculosidade maior”. Se estivesse na Corte, afirmou que acompanharia o voto divergente do ministro Luiz Fux.

O ex-presidente do STF lamentou o que chamou de “espírito de corpo” entre os ministros em apoio às decisões de Moraes e fez um apelo por uma mudança de postura no tribunal. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, disse.